Projeto de Lei
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mai, 11:26CASPAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).
18 de mai, 23:59CASPAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai, 19:43CASPAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
04 de fev, 16:00CASPAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de jul, 18:22CASPAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 699/2022 e dos Projetos de Lei nºs 2.463/2022 e 2.002/2023, na forma do Substitutivo.
Documento03 de jul, 18:22CASPAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Documento30 de abr, 16:24CASPAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
26 de mar, 14:00CASPAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
16 de dez, 22:35CASPAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de dez, 00:00CASPAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)
04 de dez, 20:15CASPAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 2463/2022, e do PL 2002/2023, apensados, com substitutivo.
Documento04 de dez, 20:15CASPAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Documento21 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
12 de mar, 00:00CASPAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Proposição aguarda designação de novo Relator.
12 de mar, 15:00CASPAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
04 de set, 22:55CASPAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)
22 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
30 de mai, 14:44MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2002/2023.
Documento14 de abr, 14:44CASPAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CASP, com a proposição PL-2463/2022 apensada.
11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.
27 de mar, 11:58MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento05 de out, 14:43MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2463/2022.
Documento30 de mar, 18:11CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 655
Documento29 de mar, 18:55MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de mar, 19:53MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 669/2022, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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