
Alexandre LindenmeyerPTRelator do projeto
16 de jun · Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
O relator defende a importância da proposta e vota pela sua aprovação integral
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a redução gradual do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal e dá outras providências.
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Alexandre LindenmeyerPTRelator do projeto
16 de jun · Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
O relator defende a importância da proposta e vota pela sua aprovação integral
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
16 de jun · Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
O deputado anuncia o projeto na pauta e solicita ao parlamentar a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
23 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2026, Letra A.
23 de jun · CMADS
Recebimento
23 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcelo Queiroz, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.
10 de jun · CICS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
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