PL 6717/2016

16 de dez, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2025. Foi apresentado um recurso.

15 de dez, 17:30MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 31/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo".

05 de dez, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/12/2025).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra C.

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Helder Salomão e Rubens Pereira Junior.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton, Helder Salomão e Rubens Pereira Junior.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora em Plenário.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão.

21 de out, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de out, 11:21CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna, Luiz Couto e Patrus Ananias.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Coronel Fernanda.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e José Guimarães, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão, em razão de perda do objeto.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

09 de mai, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva.

09 de mai, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

07 de nov, 14:03CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

07 de nov, 14:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de jun, 13:16CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2019)

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memo nº 49/2019 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.