PL 672/2024

12 de mai, 20:17CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 15:24CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

25 de jun, 11:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2400/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 915, de 2025 ao Projeto de Lei nº 672, de 2024".

23 de jun, 11:20CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 560, Letra A.

16 de jun, 19:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.

18 de fev, 13:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 549/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 672/2024, que “Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.” para análise de mérito na Comissão de Comunicação(CCOM)".

10 de dez, 14:37CASPAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

16 de out, 20:47CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Gastão.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 8 votos.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, por solicitação do Deputado Luiz Gastão, Vice-Líder do Bloco MDB, PSD, Republicanos, Pode.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação de Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, a Deputada Sâmia Bomfim, contrariamente, e o Deputado Luiz Gastão, favoravelmente.

09 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2024)

15 de ago, 14:36CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

15 de ago, 14:36CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

15 de mai, 21:06CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 576

26 de mar, 10:46CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 11:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 672/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Tarcísio Motta PSOL, que "Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos".

25 de jun de 2025REQ 2400/2025Apensação

Zé Adriano (PP)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 915, de 2025 ao Projeto de Lei nº 672, de 2024.

18 de fev de 2025REQ 549/2025Redistribuição

Gustavo Gayer (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 672/2024, que “Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.” para análise de mérito na Comissão de Comunicação(CCOM).