
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do relatório.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Lei de Proteção ao Cidadão em Eventos Climáticos Amazônicos, estabelece deveres de prevenção, preparação e resposta antecipada a eventos climáticos extremos na Região Norte, cria planos municipais obrigatórios, estoques mínimos de insumos essenciais e mecanismos de acionamento automático da União, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 27/08/2026, o deputado Chico Alencar foi designado para analisar e votar a proposta.
Próximo passo
O deputado Chico Alencar deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Defesa e Segurança
27 de ago · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
12 de ago · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão
30 de jun · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).
20 de mai · CPOVOS
Recebimento
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de mai · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CINDRE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Paulo Marinho Jr.
08 de mai · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de abr · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026)
28 de abr · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
23 de abr · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
17 de abr · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
10 de mar · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
19 de fev · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6720/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Lei de Proteção ao Cidadão em Eventos Climáticos Amazônicos, estabelece deveres de prevenção, preparação e resposta antecipada a eventos climáticos extremos na Região Norte, cria planos municipais obrigatórios, estoques mínimos de insumos essenciais e mecanismos de acionamento automático da União, e dá outras providências".
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