PL 6727/2016

09 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

09 de jun, 20:21MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/06/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 27/05/2026).

25 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.

25 de mai, 11:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Gonzalez.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de mai, 21:47CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

17 de mai, 21:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

29 de abr, 17:40CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

13 de abr, 12:22CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 12:22CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

18 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

17 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)

07 de jul, 12:51CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de jul, 12:51CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 11:45CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA).

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

31 de mai, 15:51CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), a pedido.

25 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

11 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, por duas reuniões.

11 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação contra o Deputado Bosco Costa.

11 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.

11 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

10 de mai, 17:24CVTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

05 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Tadeu e Paulo Ganime

27 de abr, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de abr, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação dos Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e José Medeiros

20 de abr, 20:07CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/04/2021)

31 de mar, 13:32CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

31 de mar, 13:32CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

19 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)

04 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/19 PÁG 67, Letra A.

19 de set, 14:50CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

19 de set, 14:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 00:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 10:00CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo relator.

11 de set, 10:00CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

03 de set, 20:02CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de ago, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), para alterações do parecer.

20 de ago, 17:21CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

20 de ago, 17:21CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

09 de abr, 18:59CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

06 de fev, 17:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

31 de jan, 23:59CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 23:59CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de dez, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

07 de nov, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

31 de out, 09:40CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

08 de ago, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do relator.

12 de jul, 16:04CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.

12 de jul, 16:04CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

06 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

16 de mai, 15:37CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

11 de abr, 14:00CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Adail Carneiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

19 de dez, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

23 de nov, 11:18CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela rejeição.

23 de nov, 11:18CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE).

19 de set, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), para alterações no parecer.

13 de set, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

09 de ago, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

05 de jul, 18:52CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2017)

20 de jun, 13:39CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo.

20 de jun, 13:39CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE).

19 de abr, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2017)

04 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 279 COL 01.

05 de jan, 16:46CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

04 de jan, 11:14MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 09:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6727/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001".