PL 6730/2025

08 de jul, 10:39CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

08 de jul, 10:34CPDAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2640/2026 a esta proposição.

07 de jul, 14:07CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para que se manifeste sobre apensado (PL 2606/2026).

07 de jul, 13:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2761/2026 à proposição PL 2606/2026.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2640/2026

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2606/2026 à proposição PL 6761/2025.

30 de jun, 20:11CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 15:04CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo.

02 de jun, 15:03CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

23 de abr, 15:50CPDAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1174/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1174/2026

16 de mar, 15:18CPDAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6761/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6761/2025

03 de mar, 21:52CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de fev, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 12:12CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

13 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.

13 de fev, 12:59CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de fev, 14:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 18:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6730/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências".