PL 677/2024

06 de out, 13:29CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 18:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-676/2024

18 de jun, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 11:38CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-676/2024

09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 09:25CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-676/2024

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 598

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-676/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 13:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 677/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Determina que todos os hospitais públicos e privados devam proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência".