PL 6787/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 544/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de set, 16:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

10 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

08 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 14:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2127/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2015)

20 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 410 COL 01, Letra B.

19 de ago, 11:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

11 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-350/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 15:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

23 de mai, 15:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2013)

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2013, PÁG 25780 COL 02, Letra A.

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

13 de jun, 16:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 15:19CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de abr, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Afonso Florence.

15 de jun, 16:35CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

15 de jun, 16:35CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

27 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

11 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-609/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10812 COL 01.

01 de mar, 19:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 609/2011, pelo Dep. Glauber Braga, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15 de dez, 15:07CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2010)

30 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

01 de mar, 16:08CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/03/10 PAG 51200 COL 01.

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei nº 6787/2010, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que "dispõe sobre a obrigação de as operadoras de cartão de crédito ou débito disponibilizarem aos clientes de bares, restaurantes, hotéis e assemelhados fatura específica para gorjeta".