PL 6811/2010

27 de jul, 14:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

03 de abr, 09:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 16:50CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:13CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

25 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

23 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

15 de ago, 13:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4457/2008, apensado.

15 de ago, 13:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

18 de jul, 09:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-4457/2008 apensada.

14 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de abr, 16:07CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.081/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em vista do deferimento do Requerimento n. 2.091/2021, de mesma finalidade. Publique-se".

10 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.091/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.091/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 1.552/2003, n. 6.811/2010 e n. 6.223/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.552/2003: CDU, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.811/2010: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.223/2016: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário].

15 de out, 17:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2091/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

15 de out, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2081/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.811/2010, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.".

10 de abr, 20:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

09 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)