Projeto de Lei

PL 682/2021

Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de mar de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

Terapia assistida por animais (TAA)cinoterapiacritérioutilizaçãocachorrotratamento de saúdepaciente.

Tramitação 44 andamentos

  1. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 795, Letra B.

    Documento
  2. 03 de jul, 17:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 03 de jul, 17:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

  6. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o parecer do relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  7. 19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  8. 12 de jun, 16:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  9. 12 de jun, 16:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  10. 15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 30 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024)

  12. 29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

  13. 23 de mar, 22:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

  15. 01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  16. 19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

  17. 18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

  18. 13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 433, Letra A.

    Documento
  19. 13 de jul, 12:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 13 de jul, 11:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  21. 13 de jul, 11:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  22. 12 de jul, 09:11CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  23. 12 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Carla Zambelli

    Documento
  24. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  25. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

  26. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

  27. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora

  28. 25 de jun, 11:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.

    Documento
  29. 25 de jun, 11:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

    Documento
  30. 08 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição