PL 682/2023

18 de dez, 10:50CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 3419/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4537/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2574/2023.

02 de mai, 15:12CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com a proposição PL-994/2023 apensada.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 170

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-994/2023.

20 de abr, 13:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3419/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 15:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 682/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 para tornar crime à sujeição de criança e adolescente ao tratamento com a utilização de bloqueadores hormonais, bem como, cirurgias de redesignação sexual na rede de saúde pública e privada".