Projeto de Lei
Altera o Art. 22º, da Lei nº 8078/1990, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Previdência e Assistência Social, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 11:04CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
10 de fev, 12:00CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-733/2020, PL-723/2020, PL-839/2020, PL-914/2020, PL-1071/2020, PL-4298/2020 apensadas.
19 de out, 17:25MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1071/2020.
Documento19 de out, 17:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-914/2020.
Documento19 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-839/2020.
Documento06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.
06 de out, 10:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-723/2020.
Documento06 de out, 10:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-733/2020.
Documento06 de out, 09:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7239/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento17 de mar, 19:21PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 684/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Altera o Art. 22º, da Lei nº 8078/1990, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.