PL 6859/2017

09 de mai, 17:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1276/2025 à proposição PL-1767/2022.

02 de mar, 14:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5473/2020.

21 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2797/2019.

19 de fev, 13:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9512/2018.

17 de ago, 17:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8180/2017.

07 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 70/17 - COPER.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memo nº 70/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 6.388/2017, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.388/2017, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 6.358/2017, que apensou o Projeto de Lei n. 6.859/2017 ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, que já é objeto de exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se."

10 de mai, 12:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.358/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.358/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.859/2017 e n. 2.285/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.859/2017 ao Projeto de Lei n. 2.285/2015. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ademais, tratando-se de matéria de competência de mais de três comissões de mérito, consoante o disposto no artigo 34, II, do RICD, determino a criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2.285/2015: À CTASP, à CSSF, à CDC, à CPD, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].

08 de mai, 16:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7411/2017.

04 de mai, 11:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6388/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.859, de 2017".

02 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 17:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6358/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.859, de 2017 com o Projeto de Lei nº 2.285, de 2015".

20 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2017)

19 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22 de fev, 16:22CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 146 COL 01.

21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 19:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6859/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que concessionárias e permissionárias de serviços públicos, instituições financeiras e administradoras de cartões de créditos, mediante solicitação do consumidor portador de deficiência visual, emitam faturas, extratos de contas e correspondências impressas em Braille".