Condições de trabalho e Selo Azul para homens com câncer de próstata
Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a definição de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 18/12/2024. A proposta passou pela Comissão de Finanças e Tributação, onde o parecer favorável foi aprovado em 11/12/2024.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para a próxima etapa da tramitação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
03 de jul de 2024 · Projetos avançam para incentivar mobilidade sustentável e regular dublagem
O relator emitiu parecer pela aprovação do projeto, destacando a relevância social, econômica e de saúde pública da iniciativa para a inclusão de trabalhadores com câncer de próstata.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1553, Letra B.
18 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de dez de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de dez de 2024 · CFT
Notificações
Informativo da CONOF
22 de nov de 2024 · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
22 de nov de 2024 · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
18 de set de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1211, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de jul de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira.
12 de jun de 2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
12 de jun de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
15 de mai de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)
24 de abr de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 645
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mar de 2024 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mar de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 687/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul".