PL 6905/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/17/PS-GSE.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de mai, 20:47CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

26 de abr, 16:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 10:39MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de abr, 10:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 345/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/04/2017 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2017).

10 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2017 PÁG 223 COL 01, Letra B.

06 de abr, 16:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não houve discussão. Passou-se à votação.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado José Carlos Aleluia, pelo Deputado Júlio Delgado.

21 de set, 11:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

21 de set, 11:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)

15 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

21 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 459 COL 01, Letra A.

20 de out, 15:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 12:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

14 de out, 10:00CMADSArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Carlos Melles (DEM-MG).

30 de set, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, para solicitar Nota Técnica ao ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

30 de set, 10:00CMADSArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

15 de set, 18:17CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.

15 de set, 18:17CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

05 de ago, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)