PL 6917/2017

27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de abr, 23:59CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

25 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 254/21 - COPER, informando sobre a apensação deste ao PL 4998/20.

20 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.861/2021, conforme despacho do seguiinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.861/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 ao Projeto de Lei n. 4.998/2020. Publique-se."

21 de set, 12:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1861/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 6.917/2017 e PL 4.998/2020, por tratarem de matérias correlatas".

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 799/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 468/2019 já concluiu a tramitação nesta Casa. Publique-se."

20 de abr, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 799/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 468/2019 ao PL 6.917/2017, por tratarem de matérias correlatas".

20 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), a pedido

05 de jul, 14:12CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela rejeição.

05 de jul, 14:12CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

22 de mai, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

19 de mar, 21:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

03 de abr, 12:00CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

05 de dez, 16:59CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2017)

23 de nov, 11:16CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo.

23 de nov, 11:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES).

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

12 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)

26 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Avulso republicado em 26/05/17 em virtude de novo despacho.

02 de mai, 14:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6356/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que 'dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV'".

03 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Mem. nº 32/2017 - COPER, solicitando a desapensação deste do de nº 3.154/08.

03 de abr, 15:01MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.152/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 do Projeto de Lei n. 3.154/2008, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.917/2017: À CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]