Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
O relator recomenda a aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado para o projeto principal, visando conferir maior segurança jurídica e efetividade à política.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
02 de jul · CFT
Recebimento
20 de mar · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 6637/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar · CE
Apensação
16 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 908.
16 de mar · CE
Recebimento
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 6637/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
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