Projeto de Lei

PL 6935/2025

Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalEducação básicaincentivoReforço escolarOrientação educacionalprevençãoRepetência escolarRecuperação escolarEvasão escolar.

Tramitação 7 andamentos

  1. 02 de jul, 16:40CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6637/2025

  2. 20 de mar, 13:37CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 6637/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 16 de mar, 19:55CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 6637/2025.

  4. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 908.

    Documento
  5. 16 de mar, 14:00CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  6. 13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 6637/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6637/2025
Último andamento
02 de jul, 16:40 · Recebimento