Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de jul, 16:40CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6637/2025
20 de mar, 13:37CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 6637/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar, 19:55CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6637/2025.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 908.
Documento16 de mar, 14:00CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6637/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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