Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.
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Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
O relator defende a proposição como meritória e apresenta substitutivo para explicitar condições estruturais de permanência escolar e assegurar a centralidade do poder público na política.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
O presidente da sessão anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto durante a ordem do dia.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
01 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
01 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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