Projeto de Lei
Reduz a alíquota de imposto incidente sobre óleo diesel para prestadoras de serviço de transporte coletivo de passageiros e a consequente baixa do valor das tarifas de transporte público.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de abr, 16:18CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5141/2013
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.
Documento19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de set, 12:08CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5141/2013
22 de out, 16:28CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5141/2013
04 de fev, 09:14MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG. 04 COL 01 Suplemento.
Documento10 de fev, 15:09CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 495 COL 01.
Documento18 de dez, 17:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5141/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento12 de dez, 11:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6949/2013, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Reduz a alíquota de imposto incidente sobre óleo diesel para prestadoras de serviço de transporte coletivo de passageiros e a consequente baixa do valor das tarifas de transporte público".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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