Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
30 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
17 de mai de 2024 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr de 2024 · CPASF
Recebimento
06 de jun de 2017 · CIDOSO
Recebimento
10 de fev de 2015 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-202/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
10 de fev de 2015 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-202/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24 de nov de 2011 · CSAUDE
Recebimento
16 de fev de 2011 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2011.
16 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.
08 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 235/2011, pelo Dep. Cleber Verde, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
29 de mar de 2010 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/10 PAG 12170 COL 01.
24 de mar de 2010 · MESA
Apense-se ao PL-6552/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
10 de mar de 2010 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.