PL 6955/2017

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4733/2016

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4733/2016

23 de out, 16:30CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-4733/2016

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/17 PÁG 09 COL 01.

17 de mar, 15:26CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

16 de mar, 11:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4733/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 15:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6955/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Alterar a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, incluindo o § 2º ao Art. 8º - Da Proteção à Saúde e Segurança.".