Fim da VotaçãoPresidiu a reunião
28 de abr de 2025 · Câmara aprova repasse de recursos para a cultura em meio a críticas de servidores
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da próxima reunião
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6969/2013
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está aguardando apreciação pelo Senado Federal. Em 30/05/2025, o texto foi enviado à casa legislativa após ser aprovado em votação final no Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O projeto aguarda a análise e votação pelos senadores.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Fim da VotaçãoPresidiu a reunião
28 de abr de 2025 · Câmara aprova repasse de recursos para a cultura em meio a críticas de servidores
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da próxima reunião
Ver fala completaA palestrante defende a aprovação do projeto e acredita que ele será pautado este ano.
Ver fala completa28 de mai de 2024 · Parlamentares reforçam proteção à Mata Atlântica e cobram combate ao desmatamento
Defende a aprovação do projeto como medida importante para avançar no zoneamento dos recursos florestais e na proteção do bioma marinho.
Ver fala completa
Túlio GadêlhaPSDPresidiu a reunião
10 de ago de 2023 · Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Declarou aberta a audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30 de mai de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº112/2025/SGM-P.
30 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
27 de mai de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.969-C/2013).
27 de mai de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
27 de mai de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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