PL 698/2022

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 61/2025/PS-GSE.

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.

20 de mar, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de jan, 14:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de jan, 14:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 248/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de dez, 12:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1711, Letra C.

11 de dez, 11:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

04 de dez, 12:05CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda substitutiva.

04 de dez, 12:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de jul, 21:11CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)

06 de jun, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

06 de jun, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

05 de jun, 20:09CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra B.

20 de mai, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mai, 09:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

07 de mai, 16:46CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 698/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

07 de mai, 16:46CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de mai, 21:46CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024)

11 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 21/12/2023, Letra A.

20 de dez, 12:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 11:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Gilson Daniel.

05 de dez, 21:59CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2023)

22 de nov, 15:32CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

22 de nov, 15:32CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

09 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator.

14 de jun, 18:24CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.

14 de jun, 18:24CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

03 de mai, 20:54CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jesus Sérgio, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2022)

07 de dez, 13:44CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com substitutivo.

07 de dez, 13:44CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

30 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), para alteração do parecer.

09 de nov, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

21 de jun, 20:18CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.

21 de jun, 20:18CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

07 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 15:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 918/2022, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 698, de 2022, que “Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências”".

25 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

01 de abr, 09:16CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 174

31 de mar, 13:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 20:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 698/2022, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências".