Projeto de Lei

PL 7004/2017

Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 22 de fev de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalSistema Único de Saúde (SUS)disponibilizaçãounidade móvel de saúdemamografia bilateralmulher.

Tramitação 46 andamentos

  1. 24 de out, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 107, Letra C.

    Documento
  3. 24 de out, 09:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  6. 20 de set, 10:58CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.004/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Seguridade Social e Família, com emenda.

    Documento
  7. 20 de set, 10:58CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  8. 18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

  10. 28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  11. 09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2021, Letra B.

  12. 09 de set, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 08 de set, 19:30CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  14. 08 de set, 16:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

    Documento
  15. 08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

  17. 08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  18. 07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Leite

  19. 27 de abr, 15:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  20. 27 de abr, 15:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).

    Documento
  21. 02 de dez, 22:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

  22. 20 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)

  23. 19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

  24. 16 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 2.626/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  25. 09 de out, 15:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2626/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão de coautoria".

    Documento
  26. 20 de fev, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

    Documento
  27. 04 de fev, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  28. 04 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

    Documento
  29. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  30. 21 de dez, 14:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de out, 17:10 · Recebimento