13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O deputado votou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7013/2025
Ação penal em crimes de lesão corporal contra pessoa idosa
Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 19/05/2026, aguardando a escolha de um relator. Anteriormente, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 13/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Weliton PradoPSDPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O deputado anuncia o item na pauta para deliberação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Duda Ramos PODE
- Relator
- Daniel Agrobom PSD
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direito e Justiça
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
19 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A.
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
22 de abr · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de abr · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/04/2026)
08 de abr · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de abr · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
24 de mar · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de mar · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)
11 de mar · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
23 de fev · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7013/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências".
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