PL 7016/2017

29 de out, 18:11CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2900/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mar, 16:18CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/17 PÁG 19 COL 01.

16 de mar, 15:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2900/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 15:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7016/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para incluir como crime violência cometida contra idoso sob cuidados de entidades de atendimento".