PL 7021/2025

25 de jun, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 16:48CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 14:26CCULTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6620/2025.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 1021.

16 de mar, 16:40CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6620/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7021/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Incentivo às Mídias Indígenas e à Produção Cultural em Línguas Indígenas, estabelece diretrizes, mecanismos de fomento e proteção, e dá outras providências".