
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
12 de mai · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado anunciou o projeto na pauta e designou um relator ad hoc para proferir o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7022/2025
Institui a Política Nacional de Acessibilidade Veicular Sustentável para Pessoas com Deficiência – PNAVS, estabelece incentivos e mecanismos de isenção e subsídio para manutenção e troca de baterias de veículos elétricos utilizados por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 14/05/2026. Ele aguarda a indicação de um relator, deputado responsável por analisar a proposta, após ter sido aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve indicar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
12 de mai · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado anunciou o projeto na pauta e designou um relator ad hoc para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
14 de mai · CFT
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mai · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Márcio Jerry.
06 de mai · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de abr · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2026)
24 de abr · CPD
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 7022/25, com substitutivo.
24 de abr · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
04 de mar · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/02/2026 a 04/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de fev · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/02/2026)
23 de fev · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de fev · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7022/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Acessibilidade Veicular Sustentável para Pessoas com Deficiência – PNAVS, estabelece incentivos e mecanismos de isenção e subsídio para manutenção e troca de baterias de veículos elétricos utilizados por pessoas com deficiência, e dá outras providências".
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