PL 7028/2010

26 de abr, 15:24MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1214/2023.

29 de mar, 18:34PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

06 de fev, 15:31MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-28/2020.

11 de out, 17:10MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8710/2017.

24 de abr, 17:52MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7404/2014.

24 de abr, 17:45MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7404/2014.

10 de set, 16:11MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4323/2012.

12 de mai, 15:39MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1207/2011.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/04/10 PÁG 14238 COL 01.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se (à)ao PL-6716/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24 de mar, 11:49PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebido o Ofício n. 392/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n. 114/2004, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a responsabilidade do transportador aéreo e as compensações devidas em caso de atraso, interrupção ou cancelamento de voo, e preterição de embarque por excesso de reservas".