PL 7033/2014

14 de ago, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6730/2013, PL-6168/2013 apensadas.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra B.

14 de ago, 16:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 6730/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 6168/2013, apensado.

09 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTUR (Complementação de Voto), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho, com apresentação de complementação de voto.

07 de jul, 00:00CTURAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CTURAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023)

14 de jun, 21:19CTURAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.

14 de jun, 21:19CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

11 de mai, 16:19CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CTURAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de ago, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)

06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 14:00CTURAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

26 de jun, 14:00CTURAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de jun, 14:00CTURAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de mai, 13:56CTURAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.

21 de mai, 13:56CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS).

02 de abr, 00:00CTURAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

21 de nov, 19:17CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

04 de abr, 09:00CTURAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

29 de nov, 14:00CTURAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

30 de out, 17:08CTURAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.

30 de out, 17:08CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP).

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/08/15, PÁG 519 COL 01, Letra A.

13 de ago, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

13 de ago, 10:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 09:57CTURAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-6730/2013, PL-6168/2013 apensadas.

12 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2015)

09 de jul, 13:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste e do PL 6168/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6730/2013, apensado.

09 de jul, 13:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

01 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)

17 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

20 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.671/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.671/2014, nos termos do caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a tramitação conjunta pressupõe proposições da mesma espécie, condição que não se verifica no pedido formulado, pois o Projeto de Lei n. 3.203/1997 foi transformado no Projeto de Lei Complementar n. 350/2002. Publique-se. Oficie-se."

12 de mar, 11:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9671/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita a apensação dos Projetos de Leis nºs 7033/2014, 6575/2013, 6460/2013, 6904/2010, 6903/2010, 3321/2008, 3068/2008, 3082/2008, 2817/2008, 2759/2008, 2275/2007 ao Projeto de Lei nº 3203/1997".

11 de fev, 10:51CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-6730/2013, PL-6168/2013 apensadas.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/14, PÁG 87 COL 01.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CTD o Memorando nº 3/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6168/13 para ser apensado ao de nº 7033/14.

07 de fev, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6168/2013.

07 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

16 de jan, 10:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7033/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue".

16 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 28/2014, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, que encaminha, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei da Senado nº 714, de 2011, de autoria do Senador Jayme Campos, constante dos autógrafos em anexo, que " Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue".