10 de mar · PLENÁRIO
A deputada celebra a aprovação do seu projeto que incentiva o aleitamento materno e a doação de leite.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 705/2025
Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 9
Quem mais falou · posição identificada por IA
10 de mar · PLENÁRIO
A deputada comemora a aprovação do projeto de sua autoria que incentiva a amamentação e a doação de leite materno.
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Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de mar · PLENÁRIO · 2 falas
Anunciou a votação do substitutivo, a aprovação da matéria e a remessa ao Senado Federal.
Ver fala completaAnunciou o substitutivo em votação, declarou a aprovação da matéria e a remessa ao Senado Federal.
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Ivoneide CaetanoPTPresidiu a reunião
10 de mar · PLENÁRIO · 2 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e informou a situação dos pareceres das comissões temáticas antes de passar a palavra.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de urgência do projeto de lei na pauta e solicitou o encaminhamento dos líderes.
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Delegada IonePLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão prioriza votação de projetos voltados à proteção dos direitos das mulheres
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e comentou que ele retornará para análise.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 27 de out de 2025 · REQ 4426/2025 · Chris Tonietto (PL), Sóstenes Cavalcante (PL), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 705/2025 por email
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Chris Tonietto PL
- Relator
- Meire Serafim UNIÃO
- Apresentada em
- 26 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
18 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 40/2026/SGM-P.
11 de mar · MESA
Apresentação do autógrafo.
10 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 705-B/2025).
10 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).
10 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
10 de mar · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a proposição inicial.
10 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 705, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
10 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
10 de mar · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
10 de mar · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
10 de mar · PLEN
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 705, de 2025, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
10 de mar · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
10 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4426/2025.
10 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4426/2025,da Sra. Chris Tonietto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 705/2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
10 de mar · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de mar · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
05 de mar · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de mar · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
→ Aguardando Parecer
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4426/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de out de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Parecer
08 de out de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CMULHER
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
08 de out de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Alessandra Haber, pela Deputada Delegada Ione.
01 de out de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
27 de ago de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
07 de ago de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jul de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com Substitutivo.
09 de jul de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
17 de jun de 2025 · CMULHER
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) para reexame da matéria
17 de jun de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
11 de jun de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
11 de jun de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
06 de mai de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
01 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 859
01 de abr de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 705/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa".
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