PL 7057/2017

16 de dez, 10:18CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-4968/2016

22 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), a pedido, para o PL 4968/2016, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 4968/2016, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 14:37CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4968/2016

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

14 de jul, 09:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4968/2016

10 de mai, 17:05CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

10 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, EM ATENÇÃO AO Memorando nº 53/17 COPER.

08 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 6.253/2017, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.057/2017, por falta de interesse, porquanto já submetido à apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme tramitação dada ao Projeto de Lei n. 4.968/2016, ao qual apensado. No mais, defiro o Requerimento n. 6.253/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.884/2012, 358/2015, 3.220/2015, 6.215/2016 e 7.037/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o memo nº 53/17 COPER solicitando devolução deste.

26 de abr, 22:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.200/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.200/2017, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.057/2017 ao Projeto de Lei n. 4.968/2016. Publique-se. Oficie-se.”.

11 de abr, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6253/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

04 de abr, 15:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6200/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.057, de 2017, com o Projeto de Lei nº 4.968, de 2016".

28 de mar, 15:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/17 PÁG 269 COL 01.

24 de mar, 11:41MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 18:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7057/2017, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para. garantir a mãe, durante a jornada de trabalho, dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar e cuidar do próprio filho ou do filho adotado, até que este complete 6 (seis) meses de idade".