PL 7064/2010

22 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

17 de out, 14:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7064/2010, do PL 7567/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

17 de out, 14:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)

01 de set, 14:59CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

26 de mar, 11:51MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-887/2019.

20 de mar, 18:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 887/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 13:10CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA)

21 de nov, 11:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7064/2010, do PL nº 7567/2010, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda.

21 de nov, 11:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

20 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2015)

08 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

23 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/03/15, Letra A, PAG 253 COL 01 .

19 de mar, 17:35CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7567/2010 apensada.

19 de mar, 17:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de mar, 09:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-724/2015.

02 de mar, 15:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 724/2015, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposição".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 59 COL 01. Suplemento.

12 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2013)

04 de jul, 11:15CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7567/2010, apensado.

04 de jul, 11:15CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

26 de dez, 11:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

26 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)

11 de abr, 10:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1106/2011.

05 de abr, 17:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1106/2011, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

28 de dez, 13:42CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, e do PL 7567/2010, apensado, com substitutivo.

28 de dez, 13:42CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Angela Portela (PT-RR).

14 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 15:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7567/2010.

01 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)

29 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

09 de abr, 16:49CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/04/10 PÁG 14248 COL 02.

08 de abr, 10:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de mar, 16:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).