PL 707/2022

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6917/2025 à proposição PL 357/2023.

19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2431/2023.

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-357/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5949/2016

31 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 202

31 de mar, 15:21CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de mar, 13:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5949/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 16:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 707/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para garantir vagas em escola ou creche para alunos com deficiência".