PL 7070/2025

30 de mar, 11:37CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4899/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 13:14CPOVOSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4899/2024.

18 de mar, 20:03CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 624.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4899/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7070/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Federal de Conectividade de Precisão para Municípios Remotos, estabelece metas anuais obrigatórias de cobertura e qualidade dos serviços de telecomunicações móveis e de transporte de dados, define indicadores de desempenho, contrapartidas e mecanismos de indução, e dá outras providências".