PL 7073/2025

20 de mai, 12:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6231/2025

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 239.

19 de mar, 14:26CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6231/2025.

19 de mar, 14:26CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6231/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de fev, 11:45CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 6231/2025, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 20:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7073/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência, estabelece mecanismos de acesso, financiamento e fornecimento de equipamentos, recursos e serviços de tecnologia assistiva, e dá outras providências".