PL 7080/2010

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2010 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda n° 1 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 4 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Paulo Teixeira e Sâmia Bomfim.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Áureo Ribeiro, pelo Deputado Coronel Tadeu.

06 de dez, 10:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2010 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda n° 1 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

06 de dez, 10:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

29 de nov, 09:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

29 de nov, 09:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3540/2015, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

12 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3540/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2409, de 2015, ao Projeto de Lei nº 7080, de 2010".

12 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3540/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2409, de 2015, ao Projeto de Lei nº 7080, de 2010".

09 de out, 10:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2010 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda de Relator aprovada na mesma Comissão, com subemenda.

09 de out, 10:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ)

06 de ago, 13:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ).

06 de ago, 13:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2011)

08 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

04 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 05/07/11 PAG 34754 COL 02 - Letra A.

01 de jul, 10:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 10:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de mai, 15:34CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela aprovação da Emenda 1/10 apresentada na CFT.

10 de mai, 15:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).

06 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

19 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

07 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2010)

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

20 de abr, 10:12CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/10 PÁG 15772 COL 01.

14 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

07 de abr, 16:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7080/2010, pelo Senado Federal - Renato Casagrande (PSB-ES), que: "Altera a Lei n° 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT)".

07 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 509/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 437, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT)".