
Arthur LiraPPPresidiu a reunião
29 de nov de 2023 · Plenário aprova projetos sobre energia e saúde em meio a debates sobre licitações
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único na pauta da sessão
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14874/2024. Em 07/07/2025, foi concluída a promulgação das partes que haviam sido vetadas pelo Poder Executivo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Arthur LiraPPPresidiu a reunião
29 de nov de 2023 · Plenário aprova projetos sobre energia e saúde em meio a debates sobre licitações
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único na pauta da sessão
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto, destacando pontos como prazos de custeio pós-estudo e a avaliação da Anvisa em 180 dias para atrair mais pesquisas clínicas ao país.
Ver fala completaCitou o projeto como fundamental para impulsionar o Brasil na vanguarda da pesquisa e inovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
07 de jul de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 613/2025-SF que comunica a restituição de autógrafo do veto parcial ao PL 7082/2017 (Veto nº 13/2024), promulgado.
30 de jun de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 185/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Rejeição de Veto a Projeto de Lei (PL 7082-2017 nesta Casa e PL 6007-2023 no SF).
28 de mai de 2024 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 14874/2024. DOU 29/05/24 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 246/24-PE). Razões do veto: DOU 29/05/24 PÁG 23 COL 02.Rejeitado o veto presidencial parcial em 17/06/2025. Promulgação da parte vetada: DOU 02/07/2025 PÁG 01.MSC-PE 818/25 DOU 02/07/2025 PÁG 11 COL 01.
08 de mai de 2024 · MESA
Recebido Ofício n° 347/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 7082/2017.
12 de dez de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 278/2023/SGM-P.
12 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
29 de nov de 2023 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
29 de nov de 2023 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 7.082-D/2017).
29 de nov de 2023 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
29 de nov de 2023 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
29 de nov de 2023 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 11: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 16 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 10: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV (PT): Destaque para Votação em Separado do §2º do Art 26 do Capítulo V da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7082 de2017, com vista a sua supressão. (art. 161, I).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 8: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 11 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 7: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Destaque do Art. 57, constante da Emenda de Plenário nº 10. (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 6: Bloco CIDADANIA (): Destaque de Preferência para votação do art. 67, caput, e seu § 1°, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 7082 de 2017. (art. 161, IV).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 73 do substitutivo (art. 161, I).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 276; não: 105; total: 381.
29 de nov de 2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
29 de nov de 2023 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 9: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do inciso VI do art. 32 do Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017 (com vistas a sua supressão). (art. 161, I).
29 de nov de 2023 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17. Sim: 119; não: 278; total: 397.
29 de nov de 2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
29 de nov de 2023 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 17 (art. 161, II).
29 de nov de 2023 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
29 de nov de 2023 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 305; não: 101; abstenção: 1; total: 407.
29 de nov de 2023 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
29 de nov de 2023 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 308; total: 414.
29 de nov de 2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
29 de nov de 2023 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Zeca Dirceu, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
29 de nov de 2023 · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.
29 de nov de 2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
29 de nov de 2023 · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.
29 de nov de 2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.
29 de nov de 2023 · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.
29 de nov de 2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
29 de nov de 2023 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 17.
29 de nov de 2023 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
29 de nov de 2023 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
29 de nov de 2023 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 292; abstenção: 1; total: 391.
29 de nov de 2023 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Zeca Dirceu, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
29 de nov de 2023 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
28 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
24 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
→ Transformado em Norma Jurídica
08 de nov de 2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Deliberação
08 de nov de 2023 · MESA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.082/2017, para determinar a sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Comissão de Saúde,em substituição, respectivamente, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.082/2017: CCTI, CSAÚDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].
→ Transformado em Norma Jurídica
08 de nov de 2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
07 de nov de 2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Deliberação
04 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3422/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão do PL 7.082, de 2017, na Ordem do Dia do Plenário".
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de mai de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04 de mai de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03 de mai de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27 de abr de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26 de abr de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20 de abr de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19 de abr de 2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de abr de 2022 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 511/2020.
18 de abr de 2022 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 511/2020 do Sr. Hiran Gonçalves que requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ".
→ Aguardando Deliberação
25 de nov de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 2478/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL 7082/2017, que “dispõe sobre Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'.".
11 de ago de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 822, Letra C.
03 de ago de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
03 de ago de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
03 de ago de 2021 · CCJC
Notificações
Despacho do Presidente da CCJC : A pedido do Deputado Orlando Silva, defiro o pedido de retirada de tramitação do Voto em Separado de sua autoria
03 de ago de 2021 · CCJC
Notificações
Recebido requerimento do Deputado Orlando Silva requerendo a retirada de tramitação do Voto em Separado de sua autoria.
03 de ago de 2021 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim: 34 Não, 16. Total: 50.
03 de ago de 2021 · CCJC
Votação
03 de ago de 2021 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva.
03 de ago de 2021 · CCJC
03 de ago de 2021 · CCJC
Aprovação de Requerimento
Retirada a expressão "ou comparador".
03 de ago de 2021 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Diego Garcia e Áureo Ribeiro.
03 de ago de 2021 · CCJC
03 de ago de 2021 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de ago de 2021 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação o Deputado Diego Garcia e a Deputada Fernanda Melchionna
03 de ago de 2021 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação apresentado pela Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL, por estabelecer prazo superior ao permitido no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de ago de 2021 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
03 de ago de 2021 · CCJC
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da Discussão
14 de jul de 2021 · CCJC
Não Deliberado
Retirado de Pauta, por acordo, de ofício.
14 de jul de 2021 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.
14 de jul de 2021 · CCJC
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.
22 de jun de 2021 · CCJC
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).
17 de jun de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de jun de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de jun de 2021 · CCJC
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Aguinaldo Ribeiro, Alê Silva, Alencar Santana Braga, Aluisio Mendes, Angela Amin, Arthur Oliveira Maia, Aureo Ribeiro, Baleia Rossi, Bia Kicis, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Charlles Evangelista, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Claudio Cajado, Coronel Tadeu, Dagoberto Nogueira, Daniel Freitas, Danilo Forte, Darci de Matos, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Cury, Enrico Misasi, Erika Kokay, Expedito Netto, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Trad, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Filipe Barros, Franco Cartafina, Genecias Noronha, Geninho Zuliani, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gilson Marques, Giovani Cherini, Gleisi Hoffmann, Greyce Elias, Guilherme Derrite, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Ivan Valente, João Campos, Joenia Wapichana, José Guimarães, José Medeiros, Juarez Costa, Júlio Delgado, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Leo de Brito, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Lincoln Portela, Lucas Redecker, Lucas Vergilio, Luis Miranda, Luis Tibé, Luiz Carlos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luizão Goulart, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcos Aurélio Sampaio, Marcos Pereira, Margarete Coelho, Maria do Rosário, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paula Belmonte, Paulo Abi-Ackel, Paulo Eduardo Martins, Paulo Magalhães, Paulo Pereira da Silva, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Pedro Lupion, Perpétua Almeida, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Renata Abreu, Renildo Calheiros, Ricardo Silva, Rodrigo Coelho, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Rubens Otoni, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Samuel Moreira, Sérgio Brito, Sergio Toledo, Shéridan, Silvio Costa Filho, Sóstenes Cavalcante, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha, Vinicius Carvalho, Vinicius Gurgel, Vitor Hugo, Wolney Queiroz, Zé Neto e Zeca Dirceu.
15 de jun de 2021 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
15 de jun de 2021 · CCJC
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
15 de jun de 2021 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão apresentado pela Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL, por estabelecer prazo superior ao permitido no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15 de jun de 2021 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
15 de jun de 2021 · CCJC
Retirada de Requerimento
Prejudicada a deliberação do Requerimento de Retirada de Pauta pela ausência do autor.
15 de jun de 2021 · CCJC
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Dagoberto Nogueira.
02 de jun de 2021 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
02 de jun de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
01 de jun de 2021 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
01 de jun de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
27 de mai de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
05 de mai de 2021 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Áureo Ribeiro.
03 de mai de 2021 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
03 de mai de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
30 de abr de 2021 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.082/2017 e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
30 de abr de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de mar de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 511/2020, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos '".
→ Aguardando Deliberação
17 de out de 2019 · CCJC
Notificações
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa Hunter; Sr. Luiz Fernando Dias Duarte, Diretor Adjunto do Museu Nacional/UFRJ; Sr. Romualdo Barroso de Sousa, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Sr. Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Sra. Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Paulo Fernandes, Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO); Sra. Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; Sra. Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos, Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas; Sr. Charles Schmidt, Secretário Executivo da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e Sr. Claudiosvam Martins, Representante da Agência de Vigilância Sanitária.
03 de out de 2019 · CCJC
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 99/2019 do Sr. Hiran Gonçalves que requer que a realização de missão oficial dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o objetivo de conhecer o funcionamento dos Centros de Pesquisa Clínica no Brasil.
03 de out de 2019 · CCJC
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 92/2019 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, de autoria do Senado Federal
01 de out de 2019 · CCJC
Apresentação do Requerimento n. 99/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer que a realização de missão oficial dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o objetivo de conhecer o funcionamento dos Centros de Pesquisa Clínica no Brasil".
18 de set de 2019 · CCJC
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
18 de set de 2019 · CCJC
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, de autoria do Senado Federal".
17 de set de 2019 · CCJC
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017".
22 de ago de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
20 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 21/08/19, PÁG 642, Letra B.
20 de ago de 2019 · CCJC
Recebimento
08 de jul de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.785/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.785/2019, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 7.082/2017 não se enquadra na competência da Comissão de Finanças e Tributação definida na alínea "h" do inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
→ Transformado em Norma Jurídica
18 de jun de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1785/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação".
→ Aguardando Deliberação
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla, apresentaram votos em separado os Deputados Jandira Feghali, Jorge Solla e Fernanda Melchionna.
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Otto Alencar (PSD-BA), Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
11 de jun de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento n. 202/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, com substitutivo, pelo Dep. Hiran Gonçalves
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082/2017 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Lido o voto em separado pelo Dep. Jorge Solla
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Lido o voto em separado pela Dep. Fernanda Melchionna
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Lida a complementação de voto pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
28 de mai de 2019 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).
21 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de mai de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos".
15 de mai de 2019 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos e Rosangela Gomes.
15 de mai de 2019 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082, de 2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do Substituto
15 de mai de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Proferido novo parecer pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves.
15 de mai de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Hiran Gonçalves
08 de mai de 2019 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Sérgio Vidigal, Fernanda Melchionna e Pompeo de Mattos
26 de abr de 2019 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082/2017, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,com substitutivo.
26 de abr de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
28 de mar de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
31 de jan de 2019 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez de 2018 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla
28 de nov de 2018 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício por acordo, para realização de audiência pública
22 de nov de 2018 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, juntamente com as emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
22 de nov de 2018 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Hiran Gonçalves
30 de out de 2018 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, das Emendas Adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação - CCTCI, com substitutivo.
30 de out de 2018 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
16 de mai de 2018 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Odorico Monteiro que Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017."
15 de mai de 2018 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 719/2018, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "'Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017.'".
03 de mai de 2018 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
26 de abr de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 27/04/18 PÁG 152 COL 01, Letra A.
24 de abr de 2018 · CSAUDE
Recebimento
18 de abr de 2018 · CCTI
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto da Dep. Luiza Erundina.
18 de abr de 2018 · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Afonso Motta
18 de abr de 2018 · CCTI
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
18 de abr de 2018 · CCTI
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
12 de abr de 2018 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de dez de 2017 · CCTI
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luiza Erundina.
19 de dez de 2017 · CCTI
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer.
18 de dez de 2017 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
18 de dez de 2017 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Afonso Motta
14 de dez de 2017 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
14 de dez de 2017 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).
28 de jun de 2017 · CCTI
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 226/2017 dos Srs. André Figueiredo e Afonso Motta que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
20 de jun de 2017 · CCTI
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 226/2017, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".
08 de jun de 2017 · CCTI
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2017, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".
06 de abr de 2017 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
29 de mar de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/17 PÁG 249 COL 01.
29 de mar de 2017 · CCTI
Recebimento
24 de mar de 2017 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de mar de 2017 · PLEN
Apresentação do PL n. 7082/2017 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (PP-RS), que: "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil".
→ Aguardando Deliberação
13 de mar de 2017 · MESA
Recebido o Oficio nº 124/2017, do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senhores Senadores, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
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