PL 71/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 63/16/PS-GSE.

02 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de jun, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

24 de jun, 15:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 11:01MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 11:01MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 990/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2016)

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 240 COL 01, Letra C.

08 de jun, 15:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de jun, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

07 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/02/2016)

17 de dez, 11:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemenda Substitutiva.

17 de dez, 11:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

16 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

09 de dez, 15:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

09 de dez, 15:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15 PÁG 84 COL 01, Letra B.

22 de out, 09:58CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 09:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de set, 16:29CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação, com substitutivo.