PL 71/2025

24 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 71/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 607/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de fev, 12:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 607/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 71 de 2025. ".

18 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 630.

18 de fev, 17:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de fev, 14:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 71/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de assentos para pessoas obesas no transporte coletivo. ".

20 de fev de 2025REQ 607/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Socorro Neri (PP)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 71 de 2025.