Projeto de Lei

PL 710/2025

Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 26 de fev de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

ObrigatoriedadeinstalaçãoAr-condicionadoSala de aulaEscola pública.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 04 de jul, 10:25CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4249/2024

  2. 03 de abr, 09:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 611

    Documento

  4. 31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4249/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 26 de fev, 16:14MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 710/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4249/2024
Último andamento
04 de jul, 10:25 · Recebimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.