Projeto de Lei

PL 710/2025

Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas.

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Professor AlcidesPSDBRelator do projeto

02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara

O relator manifestou-se pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo apresentado.

02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

26 de fev de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Documentos oficiais

04 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
03 de abr de 2025 · CE
Recebimento
02 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 611
31 de mar de 2025 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4249/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 710/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas".