
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de nov · Plenário debate ajustes fiscais e vota medidas provisórias de crédito
Anunciou o requerimento de urgência na pauta, solicitou encaminhamento e submeteu à votação da bancada.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7103/2014
Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados desde 17/11/2026. A urgência foi aprovada nesta mesma data, permitindo que o texto seja votado diretamente sem passar por outras etapas.
Próximo passo
O projeto aguarda o presidente da Câmara incluir a votação na pauta do Plenário.
No debate
Em 17/11/2026, o deputado Hugo Motta conduziu os trabalhos no Plenário, focando na aprovação do requerimento de urgência para este e outros projetos. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 17 de nov.
Quem mais falou

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de nov · Plenário debate ajustes fiscais e vota medidas provisórias de crédito
Anunciou o requerimento de urgência na pauta, solicitou encaminhamento e submeteu à votação da bancada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Saúde
17 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4468/2026, Da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7103/2014.
17 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4468/2026.
→ Pronta para Pauta
16 de nov · MESA
Apresentação do REQ n. 4468/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7103/2014".
→ Aguardando Encaminhamento
30 de abr · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
30 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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