Projeto de Lei

PL 7115/2025

Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

22 de dez de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

03 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CPD
Recebimento