PL 7115/2025

03 de jun, 12:57CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

21 de mai, 12:40CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

20 de mai, 17:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 17:02CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

20 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de abr, 12:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de abr, 22:53CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 14:34CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de abr, 14:33CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

16 de mar, 20:29CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 17:24CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 642.

25 de fev, 16:11CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 22:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7115/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil".