Projeto de Lei
Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz LimaNOVORelator do projeto
20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte
O relator reconhece o mérito do projeto, mas apresenta emenda para realizar ajuste redacional no artigo 9º sobre o prazo de regulamentação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança
21 de mai · CPASF
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de mai · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
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