PL 7130/2006

02 de set, 15:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3657/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.549 de 2025 ao Projeto de Lei nº 7.130 de 2006".

26 de abr, 11:44CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-7414/2006, PL-6944/2010, PL-1649/2011, PL-2342/2011, PL-4010/2012, PL-2522/2011, PL-226/2007, PL-572/2015, PL-3520/2015, PL-2185/2022, PL-34/2023, PL-928/2023, PL-1080/2024 apensadas.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação publicados em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 775, Letra A.

24 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL-1080/2024 ao PL-3520/2015, que tramita em conjunto ao PL 7130/2006. Por oportuno, esclareço que, conforme nova redação do inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, a matéria não será submetida à análise por Comissão Especial. Revejo o despacho do PL 7130/2006 para considerar válidos os pareceres recebidos na CSSF (agora CPASF, conforme a Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023) e na CFT (Mérito e art. 54, RICD), devendo a matéria ser encaminhada diretamente para a CTRAB, e em seguida para a CCJC (Mérito e art. 54, RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CTRAB, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de ago, 08:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2185/2022.

19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-752/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 10:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 7949/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 7130/2006, que 'Acrescenta o art. 6-A a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, para limitar em seis por cento ao ano a taxa de juros reais referente a concessão de crédito a titulares de benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências' e apensados".

06 de fev, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 5829/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.829/2012, nos termos do art. 142 c/c art. 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o PL n. 226/2007, e seu apensado PL n. 2.342/2011, ao PL n. 7.130/2006. Publique-se. Oficie-se".

10 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6365/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 6365/2012, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação dos Projetos de Lei ns. 4506/2012 e 7130/2006. Publique-se. Oficie-se".DCD de 06/02/13 PÁG 00908 COL 02.

20 de nov, 09:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6365/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.506, de 2012 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.825/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5825/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2069/2011 ao PL n. 7130/2006. Publique-se. Oficie-se".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5.827/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.827/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.522, de 2011, ao Projeto de Lei n. 1.649, de 2011, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.130, de 2006, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “b”, e parágrafo único, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se”.

28 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5824/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7130/2006 (e seus apensos) e n. 1645/2011 (e seus apensos). Publique-se. Oficie-se".

07 de ago, 18:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5827/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.522, de 2011 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

07 de ago, 18:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5825/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.069, de 2011 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

07 de ago, 18:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5824/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.645, de 2011 (e seus apensos) com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006 (e seus apensos)".

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 167/12 - COPER solicitando a devolução deste.

01 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.130/2006: Às CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.

01 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5593/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Deferido o REQ n. 5.593/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.593/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.010, de 2012 ao Projeto de Lei n. 1.649, de 2011,que se encontra apensado ao PL n. 7.130, de 2006, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, "b", e parágrafo único, ambos do RICD. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 7.130, de 2006, para determinar a inclusão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para se manifestar sobre o mérito da matéria. Por consequência, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

29 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5294/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.294/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 2.084/2011 ao Projeto de Lei n. 7.130/2006. Publique-se. Oficie-se.".

26 de jun, 12:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5593/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.010, de 2012 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

29 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.088/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.130/2006 e n. 2.481/2011. Publique-se. Oficie-se."

16 de mai, 18:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5294/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.084, de 2011 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

25 de abr, 19:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5088/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2481, de 2011 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

23 de nov, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas, e pela rejeição do PL 7414/2006, do PL 6944/2010 e do PL 1649/2011, apensados.

23 de nov, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

13 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

11 de jul, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1649/2011.

01 de jun, 17:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 7414/2006, e do PL 6944/2010, apensados.

01 de jun, 17:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

14 de fev, 16:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

18 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apense-se a este o PL-6944/2010.

20 de nov, 09:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7414/2006, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

20 de nov, 09:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

17 de abr, 11:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7414/2006 apensada.

16 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Fernando Coruja.

16 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL n° 7.414/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Famlia e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PL n° 7.414/06, apensado, e do Substitutivo da CSSF.

16 de abr, 10:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

09 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator substituto.

02 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Virgílio Guimarães e Fernando Coruja

02 de abr, 10:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado relator substituto, Dep. Vignatti.

13 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 7.414/06, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

13 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Luciana Genro

21 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

19 de dez, 16:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Luciana Genro

19 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

19 de dez, 14:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pela Dep. Luciana Genro

30 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

21 de mai, 17:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7414/2006 apensada.

16 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Janete Rocha Pietá, apresentaram votos em separado os Deputados Darcísio Perondi e Janete Rocha Pietá

03 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi e Janete Rocha Pietá.

11 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-267/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15830 COL 01.

10 de abr, 17:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP), pela aprovação deste, e do PL 7414/2006, apensado, com substitutivo.

10 de abr, 17:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Tadeu Mudalen

21 de mar, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-98/2007.

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)

07 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento

Desarquivado, nos termos regimentais, em atendimento ao REQ 98/07.DCD de 08/03/07 PÁG 8670 COL 01.

14 de fev, 17:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 267, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 98, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 331 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

11 de dez, 15:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 299/2006 CSSF, pela Dep. Maninha, que "requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.281, de 2005, e 7.130, de 2006."

09 de ago, 16:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7414/2006.

11 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF)

29 de jun, 10:32CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/06/06 PÁG 32067 COL 01.

09 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

31 de mai, 11:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

02 de set de 2025REQ 3657/2025Apensação

Kim Kataguiri

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.549 de 2025 ao Projeto de Lei nº 7.130 de 2006.