PL 7133/2025

17 de jun, 12:17CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de abr, 21:11CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 13:44CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 716.

25 de fev, 16:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 22:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7133/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Fundo de Incentivo à Especialização Docente – FIED, destinado ao financiamento de bolsas integrais para formação stricto sensu de professores da educação básica pública, e dá outras providências".