Bohn GassPTPresidiu a reunião
01 de jul · Parlamentares pressionam pelo fim da escala 6x1 e debatem valorização profissional
Anunciou que o projeto teve a retirada de pauta aprovada por acordo entre parlamentares
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7141/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer o monitoramento obrigatório e o atendimento especializado no SUS para comunidades expostas à agrotóxicos.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 4 andamentos
25 de fev · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 733.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7141/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer o monitoramento obrigatório e o atendimento especializado no SUS para comunidades expostas à agrotóxicos".
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