Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Atribui ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a responsabilidade para definição dos parâmetros para a concessão de subvenção nas operações de crédito rural.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de dez, 07:39CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra A.
05 de dez, 10:45CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de nov, 15:47CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Documento24 de nov, 15:47CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Documento12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão
12 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
05 de set, 16:15CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr, 19:42CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR)
22 de fev, 19:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento07 de fev, 12:23PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Documento31 de jan, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR)
13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
15 de ago, 15:47CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela aprovação.
Documento15 de ago, 15:47CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Documento09 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017)
25 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR)
03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/17 PÁG 60.
Documento03 de abr, 15:58CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
31 de mar, 09:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de mar, 13:27PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7155/2017, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.