PL 7172/2014

20 de abr, 21:49MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1074/2023.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

20 de fev, 16:35PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 524/2019, pela Deputadoa Fernando Coelho Filho DEM, que:"Requerimento de desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria nºs . PL nº 00554/2007; PL nº 00996/2007; PL nº 01389/2007; PL nº 01470/2007; PL nº 01522/2007; PL nº 04086/2012; PL nº 07172/2014; PL nº 02636/2015 e PL nº 00643/2015".

24 de mar, 08:35MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7020/2017.

17 de ago, 17:17CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5356/2013

11 de fev, 10:02MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2015.

09 de fev, 17:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 343/2015, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposoções".

06 de fev, 10:41MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 17:33CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5356/2013

19 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 10.136/2014, conforme o seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.136/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.356/2013 e seus apensos (Projetos de Lei ns. 5.996/2013, 6.367/2013 e 7.172/2014), o Projeto de Lei n. 6.964/2013 e o Projeto de Lei n. 7.340/2014 ao Projeto de Lei n. 7.472/2010, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a alteração do regime de deliberação do Projeto de Lei n. 7.472/2010, sujeitando-o à apreciação do Plenário, e a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família para analisar o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.472/2010: Às CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]

08 de mai, 00:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10136/2014, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 5.356, de 2013 e apensados; n° 6.964, de 2013; e n° 7.340, de 2014; ao Projeto de Lei nº 7.472, de 2010".

28 de fev, 16:24CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/14 PÁG 60 COL 01.

26 de fev, 14:53MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5356/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 14:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5356/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de fev, 11:20PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7172/2014, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei 8.036, de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências" para permitir movimentação do saldo da conta vinculada para ressarcimento de despesas com tratamento de infertilidade".